O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta terça-feira (12)
uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar as causas do
rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) em 25 de janeiro, deixando,
até o momento, 165 mortos e 160 desaparecidos. Na segunda-feira (11), Davi
disse que não haveria uma CPI porque estava em negociação com a Câmara a
criação de uma CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), mesclando
deputados e senadores. No início da noite desta terça, porém, ele anunciou a
CPI com 11 titulares e 7 suplentes. A comissão terá 180 dias para trabalhar com
recursos limitados a R$ 110 mil. O requerimento para criação da CPI foi
apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG).
“Além, de identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos
competentes, os autores dos laudos técnicos, tem-se como objetivo, tomarmos as
providências cabíveis para evitar novos acidentes”, diz o requerimento. A CPI
tem poderes de realizar diligências, convocar autoridades e tomar depoimentos.
“Havia uma proposta inicial de uma CPMI, em conjunto com a Câmara dos
Deputados, a qual respeitamos, mas entendemos que uma CPI do Senado e uma CPI
também na Câmara Federal darão uma resposta mais ágil para a população
brasileira, inclusive na mudança da legislação”, explicou Viana. Em outra
frente, o Senado desarquivou um projeto de 2016, que altera a Política Nacional
de Segurança de Barragens para aumentar a fiscalização sobre essas edificações.
Fonte: Notícias de Santa Luz
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