O governo
Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução
normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na
esfera federal, conforme adiantou reportagem do SBT. A ideia seria reestruturar
o regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais
chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, dificultando o
acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é uma bandeira que
Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições. Uma das principais
medidas defendidas pelo governo é a redução do teto de recursos destinados por
projeto. Hoje, a Lei Rouanet permite investir, por meio de renúncia fiscal, até
60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10
milhões.
Fonte: Notícias de Santa Luz
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