Um grupo de entidades sindicais brasileiras
ingressou neste domingo (26) com uma ação no TPI (Tribunal Penal
Internacional), em Haia, na Holanda, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
por crime contra a humanidade.
A Rede Sindical Brasileira Unisaúde, formada por
entidades de saúde e que representa mais de um milhão de trabalhadores do
setor, acusa o presidente de "falhas graves e mortais" no combate à
pandemia do coronavírus.
Segundo ela, desde o início da crise sanitária o
governo brasileiro tem adotado postura negligente e irresponsável que
contribuiu para que o país atingisse a marca de mais de 80 mil mortes pela nova
doença.
A Unisaúde é coordenada pela UNI Americas, um braço
regional da UNI Global Union, federação sindical que representa mais de 20
milhões de trabalhadores do setor de serviços em cerca de 150 países.
"O governo federal deveria ser considerado
culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por se recusar a
proteger os trabalhadores da saúde", afirmou o secretário regional da UNI
Americas, Marcio Monzane. "Buscar a Corte Penal Internacional é uma medida
drástica, mas os brasileiros enfrentam uma situação extremamente difícil",
acrescentou.
Além da Unisaúde, responsável pela iniciativa,
assinaram o pedido representantes da UGT (União Geral dos Trabalhadores), da
CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da Nova Central Sindical, além de
movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).
A iniciativa se baseia no Estatuto de Roma, que
define os crimes considerados internacionais, como o genocídio e a tortura. No
documento, as entidades sindicais alegam que o presidente cometeu crimes contra
a humanidade quando se recusou a tomar medidas que, segundo elas, visavam a
proteção da população brasileira em meio à pandemia.
Para os representantes dos trabalhadores, o
presidente colocou em risco a saúde da população ao promover aglomerações sem o
uso de máscara e ao fazer propaganda de medicamentos como a hidroxicloroquina.
Segundo o maior estudo feito no país sobre a substância, ela não tem eficácia
no tratamento da doença.
"O Brasil está há mais de dois meses sem um
titular na pasta da saúde, no meio da maior crise sanitária do último século,
que já ceifou mais 80 mil vidas e deixou mais de 2 milhões de pessoas
doentes", afirmou o grupo de entidades de saúde em um comunicado.
Fonte: Notícias ao Minuto
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