O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou neste sábado (16),
após almoço de confraternização com os presidentes dos três Poderes, que a
reforma da Previdência poderá estar pronta para ser votada em plenário até o fim
de maio. O tema foi abordado pelos participantes do encontro, na residência
oficial de Maia, com a presença ainda de 13 ministros. “Espero que a
Previdência saia da Câmara dentro do prazo regimental. Não vou dizer [prazo]
mínimo, porque 11 sessões são pouco, mas também não quero que seja o máximo, 40
sessões. Espero que possamos, até o final de maio, ter essa matéria pronta para
o plenário e, a partir daí, começar a votar no plenário da Casa. Esse é o meu
objetivo como presidente da Câmara e deputado, que representa o Rio de Janeiro
e acredita que, para que a gente possa voltar a ter investimentos nas áreas
fundamentais no meu estado, e possa voltar a gerar emprego, precisa aprovar a
reforma o mais rápido possível”, afirmou. Ontem (15), o presidente Jair
Bolsonaro se reuniu com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que
vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A tramitação
da reforma da Previdência começa no colegiado, que analisa a admissibilidade da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Durante a reunião, pelo menos cinco
nomes de possíveis relatores do projeto foram analisados. Após passar pela CCJ,
a reforma será debatida por uma comissão especial, criada especificamente para
esse fim. Para passar no plenário da Casa, ela precisa ser aprovada em duas
votações com pelo menos 308 votos, o que representa 60% dos deputados. Em
seguida, o texto vai ao Senado, que também precisa da aprovação de 60% de seus
integrantes (49 votos), em dois turnos de votação.
Articulação
Segundo
Rodrigo Maia, ainda é preciso construir o consenso de uma maioria parlamentar
em torno da aprovação da reforma, algo que ainda não está feito. “A gente não
pode imaginar que a demanda do deputado do Rio Grande do Sul é igual à demanda
do deputado de Roraima. São completamente distintas. Nem podemos achar que uma
agenda difícil, mas fundamental como a da Previdencia, é uma agenda de 330
deputados e 60 senadores. Então, é uma construção”, disse. Para Maia, a
formação de uma base parlamentar de apoio ao governo no Congresso ainda está em
formação, mas deve avançar nas próximas semanas. “Toda nova construção leva
mais tempo para gerar um resultado. A gente precisa, nessa decisão do eleitor,
construir a nova política, compreender como é que se constrói isso. É um
processo em formação e todos estão dispostos a participar deste momento,
compreendendo que há uma necessidade de o Brasil voltar a crescer e gerar
emprego”, disse.
Relatoria
O
presidente da Câmara ainda comentou a possibilidade de o deputado federal
Agnaldo Ribeiro (PP-PB) ser indicado como relator da reforma da Previdência na
comissão especial que analisará o assunto após a medida ser admitida pela CCJ. “O
deputado Aguinaldo é sempre um bom nome para qualquer posição, seja a liderança
da maioria, a presidência da comissão ou a relatoria de um projeto, ele tem
habilidade e experiência para estar em qualquer posição. Eu sempre prefiro o
Aguinaldo na posição de líder, mas essa é uma decisão que cabe não apenas ao
presidente da Câmara, mas aos partidos que formam o bloco majoritário da Casa”,
acrescentou.
Fonte: Informe Baiano
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