A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos meses um
recurso da defesa que questiona a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá. De acordo com o jornal O
Globo, existem ministros dispostos a mandar Lula para um regime mais brando,
como semiaberto ou ainda para a prisão domiciliar, ainda neste semestre. Mesmo
com a condenação desta quarta-feira (6) no caso do sítio de Atibaia, ganha
corpo a tese de que a pena atribuída a Lula foi excessiva, porque ele teria
sido condenado por um mesmo fato duas vezes – o que, por lei, é proibido. Para
alguns ministros ouvidos pela reportagem, é possível excluir da condenação o
crime de lavagem de dinheiro. Caso se confirme a diminuição da pena, Lula pode
receber o benefício da progressão de regime por já teria cumprido um sexto da
pena. Hoje o petista está no regime fechado, condenado a 12 e 11 meses. Caso
progrida para o semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar e
voltar à noite. Na prisão domiciliar, ele pode ser obrigado a obedecer a
algumas regras – como o uso de tornozeleira eletrônica, ou limitações de
horários para sair de casa.
Fonte: Notícias de Santa Luz
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