A Bahia é
o único estado do Nordeste que ainda não se posicionou sobre o pedido do
Ministério da Educação para que alunos, professores e funcionários sejam
colocados em fila para cantar o hino nacional. Por meio de notas, as
Secretarias de Educação dos outros oito estados nordestinos informaram ter
recebido com "surpresa" a solicitação do MEC. O governo pernambucano
chegou a dizer que não vai cumprir o pedido do ministério. Sob a batuta do
governador Camilo Santana (PT), a Secretaria de Educação do Ceará também foi
contra a medida do MEC. "A proposta fere o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade dos alunos. Além do respeito à preservação da imagem, da identidade,
da autonomia, dos valores, ideias e crenças", diz a nota publicada no site
do órgão. A pasta do Maranhão informou que o "autonomia das comunidades
escolares fortalece os processos pedagógicos e favorece a efetivação das
aprendizagens necessárias ao desenvolvimento dos estudantes". Na mesma
linha, a Secretaria de Educação de Sergipe disse que o pedido estimula
"disputas ideológicas". A secretaria do Piauí salientou que "o
ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência
político-partidária". A pasta do Rio Grande do Norte disse que defende de
maneira "intransigente a autonomia e a liberdade didático-pedagógica das
escolas e do sistema estadual de ensino". O órgão de educação da Paraíba
reclamou de o tema não ter sido "tratado de modo institucional". "Neste
contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá
aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual", acrescentou. A
secretaria de Educação de Alagoas informou que a medida "fica a critério
de cada unidade escolar", já que se deve respeitar a "autonomia da
escola". Ao Bahia Notícias, a Secretaria de Comunicação do governo da
Bahia comunicou que vai se posicionar, mas, até o momento, não divulgou a nota.
Fonte: Jacobina News
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