O
presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o
projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária
ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já
havia sido votada pelo Congresso.
A medida
foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em
ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.
Em
resposta a Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, disse que a
empresa espera questionar na justiça a legislação.
"Fiquem
tranquilos, não vamos a lugar algum", disse ele em um vídeo postado
momentos depois que Biden sancionou a lei. "Os fatos e a Constituição
estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."
A
justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a
ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia
seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
A
empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de
170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.
O
aplicativo é particularmente popular entre os jovens norte-americanos, um grupo
crucial para Biden nas eleições de novembro contra o ex-presidente Donald Trump.
O pacote
de lei também chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros
aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país
considerado hostil.
COMO
FUNCIONARIA A PROIBIÇÃO?
Depois de
assinada por Biden, a proibição entrará em vigor em 270 dias, a menos que a
ByteDance venda o TikTok para uma empresa não chinesa. Se não, o acesso será
bloqueado nos EUA.
A lei
funcionará impondo penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store
da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Os
provedores de serviços de internet também seriam obrigados a bloquear o acesso
ao TikTok na web.
Embora as
lojas de aplicativos e os provedores de internet sejam proibidos de oferecer o
acesso, os usuários não serão alvo de qualquer aplicação legal.
Uma
proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA -embora
tenha havido alguns precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos.
Fonte: Notícias ao Minuto
Postar um comentário