O
"cenário pavoroso" de ataques armados a escolas "não surgiu por
mágica" e está ligado ao discurso de ódio, à banalização da violência e ao
"culto às armas de fogo e a facilitação a seu acesso amplamente promovida
e incentivada nos últimos quatro anos" - ou seja, no governo Jair
Bolsonaro - , indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
O órgão
conclamou nesta segunda-feira, 17, o País a solucionar o que comparou a uma
epidemia, ressaltando ainda que a resposta aos atos de violência
"definitivamente não se traduz na alocação de um policial a cada pátio de
colégio" no País. "Ou as escolas voltam a ser santuários de saber e
acolhimento, ou nosso destino será a volta à barbárie", registrou a
Procuradoria.
As
indicações constam de nota assinada por 40 procuradores, que ligam diretamente
os ataques à "efervescência do discurso de ódio, em conjunto com a
banalização da violência". "Pessoas públicas externando ideias
preconceituosas, desdenhando e atacando minorias, promovendo discursos
ofensivos à Constituição da República e aos direitos humanos, atacando o
sistema de ensino e produzindo um ambiente favorável à fermentação de uma
cultura de rancor", registram.
O texto
cita "parlamentares extremistas" que propõem "normas visando ao
impedimento da diversidade nas escolas, tachando as instituições e seus corpos
docentes de doutrinadores comunistas e promotores da chamada ideologia de
gênero, uma falácia empregada para proibir a educação sexual nas escolas, num
país em que mais de 70% dos abusos sexuais contra crianças são cometidos por
familiares, no lar do abusador ou da vítima".
O grupo
também cita como "peça fundamental" do "quebra-cabeças" dos
ataques o "culto às armas de fogo" e a ampliação do acesso a
armamentos durante o governo Jair Bolsonaro. "A maior disponibilidade de
revólveres, pistolas, espingardas e até mesmo fuzis amplia as probabilidades de
seu uso nesses ataques a escolas", frisa a Procuradoria. "Ensinar uma
criança ainda em formação a atirar, em pleno século XXI, não parece ser a
melhor maneira de produzir uma sociedade mais segura", completa o MPF.
Redes sociais
Outro
ponto destacado pelos procuradores é o crescimento de grupos extremistas nas
redes sociais, por vezes com teor neonazista ou supremacista branco. O
Ministério Público Federal indica que as plataformas têm falhado em barrar o
desenvolvimento dessas comunidades e subcomunidades com "discursos
extremistas e criminosos".
A
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo instou as
plataformas a explicarem as ações tomadas para moderar tais conteúdos no bojo
de inquérito que mira a disseminação de desinformação nas redes sociais.
"É fundamental que as plataformas digitais compreendam e assumam sua
responsabilidade e importância na construção de uma sociedade mais justa,
fraterna e solidária, auxiliando na retirada de conteúdos violadores de
direitos humanos", defendem os 40 procuradores que assinam a nota
divulgada.
O órgão
ainda vê falha do Estado em detectar e monitorar "espaços virtuais de
proliferação do ódio", mas também na promoção de mecanismos de apoio às
instituições de ensino, como canais de comunicação direta e protocolos para a
atuação das equipes escolares. Segundo a Procuradoria, a "resposta a esses
atos de violência passa por mais disponibilidade das forças de segurança às
escolas, mas definitivamente não se traduz na alocação de um policial a cada
pátio de colégio no Brasil".
"É
preciso capacitar as equipes policiais para atuar com igual destreza no plano
físico e no virtual. O poder público precisa, igualmente, responsabilizar,
dentro dos limites do devido processo legal, os agressores, os disseminadores
do discurso de ódio e os meios informacionais lenientes com a divulgação desse
conteúdo. Não solucionaremos a questão, se não formos à raiz do problema e
interrompermos o ciclo de desinformação em nossa sociedade", ressalta a
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Fonte: Notícias ao Minuto
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