O Ministério das Comunicações definiu, por meio
de portaria publicada no Diário Oficial da União, parcerias e objetivos para
ampliação do acesso à internet em todo o Brasil. Segundo o instrumento,
ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política
de conectividade em banda larga do governo federal.
“Assim como há rotas específicas em determinadas
regiões do Brasil, como a rota do mel ou a rota da uva, faremos a rota da banda
larga com a ajuda dos ministérios parceiros, que nos ajudarão na missão de
levar internet rápida onde não chega o acesso”, afirmou Vitor Menezes,
secretário executivo do Ministério das Comunicações.
Segundo Menezes, a iniciativa é crucial para
ampliar a atividade econômica e a produtividade em diversos setores, como o
turismo e o agronegócio. “Imagine o seguinte: as áreas rurais são responsáveis
por cerca de 25% do PIB, com um custo grande de insumos. Se conseguirmos criar
modelos produtivos mais eficientes - e para isso a internet e a tecnologia são
indispensáveis - conseguimos conectar áreas isoladas ao mesmo tempo em que
fomentamos o avanço econômico”, argumentou.
Segundo o documento, o Ministério das Comunicações
contará com a ajuda do Ministério da Educação para a rota de ampliação da
conectividade nas escolas, universidades e demais instituições de ensino; com a
ajuda do Ministério da Infraestrutura, para criar sistemas e corredores
prioritários de logística para levar a tecnologia para áreas remotas e
isoladas; com a ajuda do Ministério da Saúde, para viabilizar a banda larga em
hospitais, unidades de saúde familiar e outros estabelecimentos de saúde; com a
ajuda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para conectar
assentamentos rurais e áreas agrícolas, e, finalmente, com o Ministério do
Turismo para viabilizar conexão confiável, veloz e abrangente nos diversos
pontos turísticos brasileiros que ficam longe de grandes centros urbanos.
“O que atrai turistas hoje em dia não é campanha
publicitária, é selfie nas redes sociais. Se um turista tira uma foto bonita em
uma praia brasileira e posta nas redes, a chance de mostrar um cenário
paradisíaco, como os que temos no Brasil, e atrair outros turistas é a nossa
melhor oportunidade de ampliar o turismo. Para isso, precisamos de internet em
todos os lugares”, afirmou Vitor Menezes.
As ações relativas à ampliação da conectividade
serão coordenadas pela secretaria de Telecomunicações da pasta e poderão ser
executadas a partir de 1º de dezembro.
Marco regulatório das TVs por assinatura
O secretário executivo do Ministério das Comunicações falou ainda sobre a criação de um grupo de trabalho para atualização do marco regulatório de telecomunicações. A portaria que define o início dos trabalhos foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de novembro. Segundo Menezes, a revisão do arcabouço normativo, que foi definido na Lei nº 12.485 de 2011, é urgente e necessária, já que os instrumentos criados pela lei se tornaram rapidamente obsoletos. “Essa revisão é essencial, já que trará mais segurança jurídica e técnica para potenciais investidores e empresas de outros países”, concluiu.
Fonte: Agencia Brasil
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