A Globo teve pouco mais de R$ 204 mil de contas
penhoradas pela Justiça de São Paulo para quitar processo movido por um homem
que teve sua imagem exibida por engano no Big Brother Brasil. Em 2011, Igor
Saracene Pachi entrou com ação por danos morais contra a emissora por ter
imagens pessoais veiculadas na internet pelo canal como se tivesse sido
selecionado para o reality.
A confusão aconteceu porque naquele ano um dos participantes
que entrou no BBB chamava-se Igor Gramani. A emissora, equivocadamente,
anunciou Pachi – que havia se inscrito para participar da atração, mas não foi
aprovado – como participante, ao divulgar os escolhidos para a 11ª edição do
reality na internet.
De acordo com o UOL, em abril de 2013, o juiz
Alexandre Malfatti, da 7ª Vara Cível, ordenou que a Globo pagasse R$ 30 mil de
indenização em 1ª instância a Pachi. A emissora recorreu, mas a decisão foi
mantida.
"Indubitável a ocorrência de danos morais ao
autor. A exposição de sua imagem, nome e informações, sem sua expressa
autorização já lhe garantiria o direito de se ver indenizado. O equívoco
cometido ao lhe atrelar a pessoa que teria sido escolhida para participar do
programa noticiado torna nítida a violação de sua imagem diante da confusão
praticada pela ré", escreveu na sentença o desembargador Salles Rossi.
A emissora levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu favoravelmente a Pachi, finalizando, assim, o processo. Com a correção monetária o valor da indenização subiu de R$ 30 mil para R$ 112.358,53. Também foi aplicada multa de R$ 81 mil e a Justiça condenou a Globo a pagar ainda R$ 10.836,39 de honorários advocatícios, somando R$ 204.194,92.
Fonte: Notícias ao Minuto
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