Durante entrevista coletiva após inauguração da Unidade
de Saúde da Família do KM 17, nesta quinta-feira (29), em Itapuã, o prefeito
ACM Neto disse que, embora a prefeitura estude autorizar a retomada das
atividades escolares para as universidades já a partir da próxima semana, a
decisão poderá ser revogada pelo Executivo “a qualquer momento”, caso haja uma
possível segunda onda de contaminação da Covid-19 em Salvador.
“Quero dizer que, qualquer decisão de autorizar
retomada, ela poderá ser revogada a qualquer instante, devido à situação de
incerteza que estamos vivendo no mundo, com vários países voltando a decretar
fechamento completo por conta de uma segunda onda da Covid-19. No Brasil, já há
prefeituras que estão voltando atrás de decisões tomadas. Eu espero que isso
não tenha que acontecer aqui em salvador. No entanto, se por acaso a gente
permite a retomada do ensino superior, e percebe que a situação piorou, a gente
pode tranquilamente suspender essa decisão”, disse o prefeito.
ACM Neto afirmou que a prefeitura respeita a
autonomia das universidades, mas ponderou que, conforme determinado pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), estados e municípios têm a palavra final.
“As escolas e universidades particulares, como
todo e qualquer estabelecimento de serviço que funcione em nossa cidade, passam
pela regulação para funcionamento pelo município. Além disso, o STF já decidiu,
e essa sequer é uma discussão que suscita decisões judiciais, que cabe ao
governo local, como prefeituras e governo estadual, decidirem e darem a palavra
final sobre o funcionamento ou não de atividades nesse período da pandemia. Daí
porque, nós respeitamos a autonomia universitária, me refiro especificamente ao
ensino superior. Agora, se pode ou não pode funcionar, é uma decisão que cabe
ao Poder público. Se vai voltar ou não é uma decisão que cabe a gente”, lembrou
Neto.
“Eu posso assegurar é que nós, em conjunto com o governo do Estado, discutimos de maneira muito aprofundada, todos os critérios, regras e protocolos necessários para essa hipótese de retorno. O que significa dizer também que o retorno jamais acontecerá de maneira universal: vamos voltar baseadamente e com grandes limites, o detalhamento do protocolo vai mostrar isso. A nossa opção é a retomada a partir do ensino superior, e depois aguardar para ver como as coisas vão ficar, como se comporta na pandemia, qual o reflexo dessa retomada nos números da Covid em Salvador. Para só depois nós cogitarmos o próximo passo, que seria o ensino médio e assim sucessivamente.”
Fonte: Radar da Bahia
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