O ex-jogador
Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis Moreira fecharam acordo com o
Ministério Público do Rio Grande do Sul na Justiça para receber seus
passaportes de volta. O compromisso foi firmado nesta quarta-feira, em Porto
Alegre. Os irmãos tiveram os passaportes apreendidos após decisão do Tribunal
de Justiça, determinada em novembro de 2018, devido a uma condenação por multa
ambiental às margens do Lago Guaíba, na zona sul de Porto Alegre.
"Posso
te afirmar que as partes chegaram a um ponto de consenso e o processo está
sendo solucionado e esta questão já está superada, isso faz parte do passado.
Chegamos a um ponto de solução. No mais, não posso entrar em detalhes porque o
processo corre em segredo de justiça", disse ao Estadão o advogado dos irmãos,
Sergio Queiroz.
Conforme
o Termo de Audiência, publicado nesta quarta-feira no sistema do Tribunal de
Justiça, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis Roberto Assis Moreira devem
depositar R$ 6 milhões em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o
dia 1º de outubro. Em caso de não pagamento até a data prevista, a dupla terá
de desembolsar R$ 9,8 milhões, além dos juros legais de 12% ao ano.
Os irmãos
assumiram, ainda, o compromisso de realizar, em até 60 dias após a autorização
do município, a recuperação da área danificada, na zona sul de Porto Alegre, e
somente após a quitação dos valores os dois devem receber seus passaportes de
volta, além do levantamento da indisponibilidade dos bens e cancelamento de
penhoras existentes nos processos.
Em 2015,
Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Assis Roberto Assis Moreira foram condenados pela
Justiça do Rio Grande do Sul devido a uma construção ilegal de um trapiche às
margens do Lago Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. A estrutura foi
construída, na época, sem qualquer licenciamento ambiental e em uma Área de
Preservação Permanente. Como o valor não foi pago, o Tribunal de Justiça
decidiu apreender os passaportes dos irmãos e também proibiu que Ronaldinho e
seu irmão emitissem novos documentos, enquanto não pagassem a multa.
Na semana
passada, Ronaldinho Gaúcho foi nomeado Embaixador do Turismo Brasileiro pela
Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo). O caso provocou forte repercussão
porque o ex-jogador está impedido de sair do País.
Ronaldinho
e nomes como os cantores Amado Batista e Bruno e Marrone participarão de
campanhas para divulgar o Brasil e fomentar o turismo internacional no País.
Segundo a Embratur, a imagem do pentacampeão mundial será utilizada nas redes
sociais para expor as belezas do Brasil no exterior. O primeiro projeto que
Ronaldinho participará será o reality show "Rei do Rolê".
Estrangeiros vão enviar vídeos e concorrerão a uma viagem ao Brasil. O
escolhido será recebido por Ronaldinho e outros embaixadores da Embratur.
Fonte: Notícias ao Minuto
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