Bolsa Família pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado por causa de faltas na escola.

Bolsa Família pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado por causa de faltas na escola (frequência escolar).

Frequência escolar no Bolsa Família

Mais alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259, ou seja, 91,18%.

Os dados contribuem para ações de combate ao abandono escolar e de irregularidades na concessão do benefício. O melhor índice até então para o período de junho e julho havia sido em 2018, quando o percentual de atendidos chegou a 89,01%. No início da série histórica, em 2007, 78,92% foram registrados.

Trata-se do terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, dos 14.044.578 estudantes contemplados pelo programa à época, foi registrado o acompanhamento de 12.613.273 — 89,81% do total. O melhor resultado para o segundo bimestre havia sido em 2014, com 89,22% de beneficiários acompanhados. Em 2007, só 68,95% foram registrados.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta do ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto há doze anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%. Antes do primeiro bimestre deste ano, o maior índice tinha sido o do mesmo período em 2018, com 89,06% de beneficiários acompanhados.

Registro

Um dos requisitos para o benefício do Bolsa Família é estar regularmente na sala de aula. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados por meio do Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC). Após o procedimento, as informações são analisadas e encaminhadas ao Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar atualmente o Bolsa Família.

Cabe à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, realizar o acompanhamento em conjunto com as escolas.

“Esse terceiro recorde consecutivo dos estudantes acompanhados no âmbito do Bolsa Família significa o fortalecimento da parceria entre a União, representada pelo MEC, estados, municípios e o DF. Cada vez mais os profissionais da educação e às escolas compreendem o potencial do acompanhamento da frequência escolar como estratégia de combate ao abandono e à evasão escolar”, disse a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Semesp, Simone Medeiros.

>>> Saibamais informações sobre o Bolsa Família;

Caso haja o descumprimento da frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e dos adolescentes:

·         são advertidas;

·         têm beneficiários bloqueados;

·         têm benefícios suspensos;

·         têm beneficiários cancelados.

Portanto, o benefício é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa. O mesmo só é repassado se a frequência escolar for de ao menos 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. 

Fonte: N1 Bahia