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Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à
desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na
nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada
dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a
economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com
base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da
meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os
juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais. Na
última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à
economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo
Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB,
soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve
baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20). Outro alerta
foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que
funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o
indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados
dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas
épocas do ano). A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos,
impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente
neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior
nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na
última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues,
confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas. No fim
de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento
de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado
não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da
educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela
manutenção das verbas. Pela lei, somente despesas discricionárias (não
obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no
entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar
reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de
decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
Fonte: Notícias ao Minuto
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